A lei garante estabilidade para gestantes. Mesmo que a empresa não soubesse da gravidez, você pode ter direito à reintegração ou indenização. Fale agora com o Dr. Lucas Vieira e descubra o que a lei garante para você.
Esses direitos também podem ser reconhecidos para quem trabalhou sem carteira assinada, desde que comprovado o vínculo de emprego na Justiça.
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O Dr. Lucas Vieira (OAB/GO 72.770) é especialista em direito trabalhista com foco na defesa de trabalhadores e gestantes.
Já atuou em diversos casos envolvendo gestantes demitidas ilegalmente, ajudando clientes a buscar reintegração ao emprego ou indenizações na Justiça.
Nosso escritório tem como objetivo resolver as injustiças praticadas contra os nossos clientes com segurança, excelência e agilidade, atendendo cada cliente de maneira personalizada.
Nossa equipe te acompanhará desde o primeiro atendimento até a resolução do seu caso, orientando e mantendo você informado sobre o seu processo.
Sim. A estabilidade da gestante não depende de você saber da gravidez e nem do seu empregador. A lei protege a partir da concepção, não do momento em que a gravidez é comunicada.
Isso significa que, mesmo que a empresa não soubesse que você estava grávida, a demissão pode ser considerada ilegal. O que vale é a data da concepção em relação à data da demissão. Se você descobriu a gravidez depois de ser mandada embora, ainda assim pode ter direito à reintegração ao emprego ou a uma indenização.
Sim. Trabalhar sem registro em carteira não elimina seus direitos.
Se você prestava serviços de forma contínua, com horário, sob as ordens de um empregador e recebia salário, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo empregatício mesmo sem a carteira assinada. Com o vínculo reconhecido, todos os seus direitos como gestante passam a valer: estabilidade, licença-maternidade, FGTS e verbas rescisórias. Esse tipo de caso é mais comum do que parece.
O prazo é de 2 anos contados a partir da data da demissão.
Na maioria dos casos, não. Ações trabalhistas costumam ser conduzidas com honorários de êxito, ou seja, o advogado só recebe se você ganhar a causa.
Além disso, trabalhadores que não têm condições de arcar com custas judiciais têm direito à gratuidade da justiça. No primeiro atendimento com o Dr. Lucas Vieira, você entende exatamente como funciona no seu caso.
O atendimento é 100% online ou presencial, em Goiânia/GO, caso prefira. No atendimento online você pode ser atendida por videochamada, ligação ou WhatsApp, de qualquer cidade do Brasil, sem precisar sair de casa. Todo o processo, da consulta inicial até o acompanhamento do caso, é conduzido de forma digital.
Pode variar bastante, depende do caso e da vara trabalhista que ficará responsável pelo seu processo. De forma geral é comum que casos como estes levem em torno de 2 a 4 meses.
O Dr. Lucas Vieira busca sempre a resolução mais rápida possível para o seu caso e te mantém informada sobre cada etapa do processo.
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